SUS Avanços e Desafios (2006)

Autor: Brasil/Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (2006).

Este livro faz um registro dos grandes avanços do SUS nos últimos anos, e apresenta propostas embasadas tecnicamente para o enfrentamento dos desafios que impedem a consolidação do sistema público de qualidade a toda a população brasileira.

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SUS 20 anos (2009)

Autor: Brasil/Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS (2009)

Nos primeiros capítulos, abordam-se as questões estruturais e estratégicas para o SUS como a gestão e gerência, o financiamento, o planejamento, os recursos humanos, a participação da comunidade e o desafio da incorporação tecnológica.

Na sequência, temas ligados ao processo de implementação do SUS como a construção do Pacto pela Saúde e a organização da atenção primária e das redes de atenção à saúde são apresentados de forma que se faça uma reflexão sobre o processo vivido na área da saúde nos últimos anos, além de trazer propostas concretas para superar os desafios que se impõem para a organização do sistema de saúde brasileiro.

Nos últimos dois capítulos foram incluídos temas que pela sua importância dentro da agenda recente dos gestores do SUS precisam ser debatidos à luz de uma nova abordagem, que envolva ações intersetoriais efetivas com forte participação da sociedade brasileira: o enfrentamento da violência e da dengue.

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Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde

Autores: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Atenção Básica

A Secretaria de Atenção à Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica, decidiu por reeditar o Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família com um objetivo não diferente da edição anterior: orientar profissionais e gestores municipais de saúde no planejamento, programação e elaboração de projetos para reforma, ampliação, construção ou até na escolha de imóveis para aluguéis de estabelecimentos ambulatoriais para Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o trabalho das Equipes de Saúde da Família (ESF).Este Manual segue os princípios da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50/Anvisa/fevereiro/2002, que dispõe sobre a Regulamentação técnica para planejamento, programação e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) e descreve como primeiro nível de atendimento “os Estabelecimentos de Atendimento Eletivo de Promoção e Assistência à Saúde em Regime Ambulatorial e de Hospital Dia”.
Os parâmetros propostos neste documento foram orientados por condicionantes de ordem funcional, financeira e administrativa, sendo importante ressaltar que os Estados e municípios podem dispor de regulamentações próprias que devem ser consideradas na elaboração dos projetos arquitetônicos das Unidades Básicas de Saúde.

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