Legislação Estruturante do SUS (2007)

Autor: Brasil/Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Uma síntese da trajetória histórica do sistema de Saúde, brasileiro desde 1930 até os dias atuais contextualizando as principais leis e atos normativos é o objeto da primeira parte deste livro. Na segunda parte são encontrados estes textos na íntegra.

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A Gestão Administrativa e Financeira no SUS (2007)

Autor: Brasil/Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

O presente livro aborda questões relacionadas à gestão administrativa e financeira do SUS, envolvendo toda a sistemática processual, indo do planejamento à aquisição, da elaboração à assinatura dos contratos administrativos, abordando inclusive a fiscalização dos mesmos. Busca, ainda, despertar a atenção para o tema e, mais do que oferecer, encontrar sugestões para o aperfeiçoamento neste campo, com ênfase nas necessidades das Secretarias Estaduais de Saúde e dos seus gestores.

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O Sistema Único de Saúde (2007)

Autor: Brasil/Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

O SUS é tido como a política de maior inclusão social implementada no Brasil e representa em termos constitucionais uma afirmação política do compromisso do Estado brasileiro para com seus cidadãos. Seus avanços são significativos, mas persistem problemas a serem enfrentados para consolidá-lo como um sistema público universal e equânime. Este é o desafio de todos.
Este livro apresenta o processo de implantação do SUS, seus avanços e desafios e aborda a importância das Secretarias Estaduais de Saúde e da sua entidade representativa – o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – na construção do sistema público de saúde no Brasil. Reflete, ainda, o presente e nos conclama a meditar sobre os próximos passos rumo ao futuro, que desejamos seja de Saúde para todos, em um país mais justo e igualitário.

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SUS 20 anos (2009)

Autor: Brasil/Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS (2009)

Nos primeiros capítulos, abordam-se as questões estruturais e estratégicas para o SUS como a gestão e gerência, o financiamento, o planejamento, os recursos humanos, a participação da comunidade e o desafio da incorporação tecnológica.

Na sequência, temas ligados ao processo de implementação do SUS como a construção do Pacto pela Saúde e a organização da atenção primária e das redes de atenção à saúde são apresentados de forma que se faça uma reflexão sobre o processo vivido na área da saúde nos últimos anos, além de trazer propostas concretas para superar os desafios que se impõem para a organização do sistema de saúde brasileiro.

Nos últimos dois capítulos foram incluídos temas que pela sua importância dentro da agenda recente dos gestores do SUS precisam ser debatidos à luz de uma nova abordagem, que envolva ações intersetoriais efetivas com forte participação da sociedade brasileira: o enfrentamento da violência e da dengue.

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Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde

Autores: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Atenção Básica

A Secretaria de Atenção à Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica, decidiu por reeditar o Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família com um objetivo não diferente da edição anterior: orientar profissionais e gestores municipais de saúde no planejamento, programação e elaboração de projetos para reforma, ampliação, construção ou até na escolha de imóveis para aluguéis de estabelecimentos ambulatoriais para Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o trabalho das Equipes de Saúde da Família (ESF).Este Manual segue os princípios da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50/Anvisa/fevereiro/2002, que dispõe sobre a Regulamentação técnica para planejamento, programação e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) e descreve como primeiro nível de atendimento “os Estabelecimentos de Atendimento Eletivo de Promoção e Assistência à Saúde em Regime Ambulatorial e de Hospital Dia”.
Os parâmetros propostos neste documento foram orientados por condicionantes de ordem funcional, financeira e administrativa, sendo importante ressaltar que os Estados e municípios podem dispor de regulamentações próprias que devem ser consideradas na elaboração dos projetos arquitetônicos das Unidades Básicas de Saúde.

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