EDUCAÇÃO EM SAÚDE: ROTEIRO PARA O TRABALHO DE GRUPOS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (2011)

Resumo:

O trabalho de grupos em atenção primaria à saúde (APS) é uma alternativa para as práticas assistenciais individuais. Estes espaços favorecem o aprimoramento de todos os envolvidos, não apenas no aspecto pessoal como também no profissional, por meio da valorização dos diversos saberes e da possibilidade de intervir criativamente no processo de saúde-doença de cada pessoa. Este trabalho tem por objetivo dar suporte às equipes multiprofissionais que integram a Estratégia de Saúde da Família e são usuárias do Projeto Telessaúde - Rio Grande do Sul. A elaboração desta diretriz utilizou os referenciais de grupo operativo de Torres (2003), o conceito de grupo de Osório (2000) e os pressupostos de trabalho em grupo preconizado por Campos (2000) no Método da Roda. Estes referenciais possibilitaram a construção proposta para as etapas de planejamento, de dinâmica, e de avaliação de grupos na área assistencial. Ao final são apresentadas dinâmicas para aplicação em vários tipos de grupos.

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Cinco anos da Política Nacional de Humanização: trajetória de uma política pública

Resumo

O artigo apresenta o cenário de emergência e a trajetória da Política Nacional de Humanização – HumanizaSUS, que como política pública foi construída para enfrentar e superar os desafios enunciados pela sociedade brasileira quanto à qualidade e à dignidade no cuidado em saúde; redesenhar e articular iniciativas de humanização do SUS e enfrentar problemas no campo da gestão e da organização do trabalho em saúde. Destacando-a como política pública, os autores analisam suas principais apostas e ofertas teórico-metodológicas para o enfrentamento de problemas na gestão e nas práticas de atenção em saúde, apontando para a necessidade de se combinar estratégias nos planos macro e micropolítico, sem dissociálas.
A análise enfoca mudanças na composição e nas estratégias de ação, as quais incluem a mobilização social, o apoio a instâncias de gestão, os serviços e as equipes de saúde e o desenvolvimento de processos de formação de apoiadores institucionais.
Apresenta alguns resultados obtidos nos seus primeiros cinco anos de existência, bem como limites e perspectivas, considerando o desafio da Política de Humanização do SUS se constituir efetivamente em política pública, o que não pode ser alcançado sem a mobilização das forças sociais que se agenciam para além do Estado.

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DA REFORMA DO ESTADO À REFORMA DA GESTÃO HOSPITALAR FEDERAL: algumas considerações (2007)

RESUMO

O presente trabalho tece considerações a respeito da Reforma Administrativa do Estado inconclusa a partir da EC19/98. Estuda dois institutos ali previstos que são: a possibilidade de o Estado criar fundações públicas de direito privado a partir de uma autorização legislativa – art. 37, XIX, e o contrato de autonomia previsto no art. 37, § 8º da CF. Propõe-se, ainda, criar um regime administrativo para essas fundações que permita maior agilidade e resultados qualitativos, além de estabelecer um liame com os hospitais públicos que poderiam, de maneira mais consentânea com o bem protegido que é a vida humana, serem mais efetivos e eficientes ao adotarem esse modelo jurídico fundacional.

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POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE

RESUMO

—“Para que os antagonistas, as classes com interesses econômicos opostos não se destruam, a si e à sociedade numa luta estéril, impõe-se a necessidade de um poder que, aparentemente colocado acima da sociedade, possa atenuar o conflito, mantê-lo nos limites da “ordem”, e esse poder nascido da sociedade, mas que se coloca acima dela e se lhe torna cada vez mais estranho, é o Estado.”

“O Estado não é um poder imposto à sociedade do exterior, é pelo contrário um produto da sociedade num estádio determinado do seu desenvolvimento.”

 

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Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995)

RESUMO

A crise brasileira da última década foi também uma crise do Estado. Em razão do modelo de desenvolvimento que Governos anteriores adotaram, o Estado desviou-se de suas funções básicas para ampliar sua presença no setor produtivo, o que acarretou, além da gradual deterioração dos serviços públicos, a que recorre, em particular, a parcela menos favorecida da população, o agravamento da crise fiscal e, por conseqüência, da inflação. Nesse sentido, a reforma do Estado passou a ser instrumento indispensável para consolidar a estabilização e assegurar o crescimento sustentado da economia. Somente assim será possível promover a correção das desigualdades sociais e regionais.
Com a finalidade de colaborar com esse amplo trabalho que a sociedade e o Governo estão fazendo para mudar o Brasil, determinei a elaboração do “Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado”, que define objetivos e estabelece diretrizes para a reforma da administração pública brasileira.

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SUS DE TODOS: O LEGAL E O REAL (2011)

AUTOR: Cebes
RESUMO

As políticas públicas de Estado e de Governo na saúde são aqui abordadas sob a percepção de como o poder Executivo vem assumindo sua responsabilidade constitucional de formular e realizar suas estratégias implementadoras desde 1.990: as congruentes e as incongruentes com os princípios e diretrizes constitucionais da seguridade social e da saúde. A prática cotidiana desse contraditório e sua resultante, sugere a possibilidade real da vigência de outra política pública de saúde, “compensatória” aos 78% da população, não afiliada aos planos e seguros privados de saúde, e complementar aos 22% afiliados, com acessibilidade estratificada segundo os vários segmentos sociais. São também reconhecidos insuficiências e equívocos na implementação das estratégias, por parte dos gestores e controle social, do movimento da reforma sanitária, e das próprias entidades e movimentos sociais quanto à sua politização. Ao final são apresentadas recomendações com base na ampliação do debate político, envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e as entidades e movimentos da sociedade civil.Este texto objetiva consolidar textos anteriores de contribuição ao II Simpósio Nacional do CEBES, à Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil e à preparação da 14º Conferência Nacional de Saúde.

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O Estado, as agências e a saúde (2006)

RESUMO

O debate que se realiza atualmente acerca das agências reguladoras – sua missão, os limites de sua autonomia e as formas de escolha dos seus dirigentes – põe a descoberto um fato inconteste: o processo de destruição do Estado iniciado em 1990 ainda não recebeu da parte do Governo Lula uma resposta adequada. Salta aos olhos a ausência de uma política de gestão pública no país, capaz de ditar os rumos do indispensável fortalecimento do Estado em sua capacidade de regulação, ação estratégica e indução ao desenvolvimento. Mais do que uma falência do esquema das agências, a crise aérea pôs em evidência a falta de desenvoltura do Estado para fazer valer sua autoridade e efetividade em áreas essenciais. A questão das agências não pode, por esse motivo, ser tratada em separado de uma avaliação da política de gestão pública. Mas, em primeiro lugar, é necessário identificar qual é essa política e quais são seus objetivos. Isto, contudo, não é tarefa fácil, visto que o governo atual tem sido extremamente comedido na elaboração de planos e documentos estratégicos para a gestão do Estado, ao contrário do que aconteceu com o governo FHC. Para servir como norteador dessa avaliação pode ser tomado um documento de 2003 do Ministério do Planejamento, denominado ‘Gestão pública para um Brasil de todos’, que define três objetivos a serem alcançados em função do Plano Plurianual 2004-2007.

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O Estado e a Revolução (1917)

RESUMO

A questão do Estado assume, em nossos dias, particular importância, tanto do ponto de vista teórico como do ponto de vista política prática. A guerra imperialista acelerou e avivou ao mais alto grau o processo de transformação do capitalismo monopolizador em capitalismo monopolizador de Estado. A monstruosa escravização dos trabalhadores pelo Estado, que se une cada vez mais estreitamente aos onipotentes sindicatos capitalistas, atinge proporções cada vez maiores. Os países mais adiantados se transformam (referimo-nos à "retaguarda " desses países) em presídios militares para os trabalhadores.
Os inauditos horrores e o flagelo de uma guerra interminável tornam intolerável a situação das massas e aumentam a sua indignação. A revolução proletária universal está em maturação e a questão das suas relações com o Estado adquire, praticamente, um caráter de atualidade.
Os elementos de oportunismo, acumulados durante dezenas de anos de relativa paz criaram a corrente de social-patriotismo que predomina nos partidos socialistas oficiais do mundo inteiro. Essa corrente (Plekhanov, Potressov, Brechkovskaia, Rubanovitch e, depois, sob uma forma ligeiramente velada, os srs. Tseretelli, Tchernov & Cia., na Rússia; Scheidemann, Legien, David e outros, na Alemanha; Renaudel, Guesde, Vandervelde, na França e na Bélgica, Hyndman e os fabianos(1), na Inglaterra, etc., etc. essa corrente, socialista em palavras, mas patrioteira em ação, se caracteriza por uma baixa e servil adaptação dos "chefes socialistas" aos interesses não só de ''sua" própria burguesia nacional, como também do "seu" próprio Estado, pois a maior parte das chamadas grandes potências exploram e escravizam, há muito tempo, várias nacionalidades pequenas e fracas. Ora, a guerra imperialista não tem outra coisa em vista sendo a partilha, a divisão dessa espécie de despojo. A luta das massas trabalhadoras, para se libertarem da influência da burguesia em geral e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao "Estado ''.

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Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde

Autor: Cebes
Resumo

Ao completar seus 20 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) proporcionou aprofundada avaliação, análise, posicionamento e produção de conhecimento por meio das entidades da sociedade civil há décadas engajadas na formulação e avaliação das políticas públicas com base nos direitos de cidadania e na reforma sanitária brasileira; das entidades dos gestores públicos de saúde; dos conselhos de saúde; do Legislativo e do Judiciário; de estudiosos e especialistas reconhecidos, repassando desde as abordagens mais conjunturais em nível de governos, coligações partidárias que assumem aparelhos de Estado (Ministérios, Secretarias) e respostas a crises econômicas ou institucionais até as abordagens mais estruturais em nível macroeconômico e macropolítico de políticas públicas de Estado. Um dos consensos mais presentes refere-se ao contínuo descomprometimento do Estado com as diretrizes constitucionais da seguridade social – e do SUS – e, por consequência, com a implementação planejada e pactuada junto à sociedade civil de um sistema público efetivamente universal de atenção integral à saúde que faça valer a equidade, qualidade, eficácia, eficiência e a participação social. Como parte do referido consenso, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) editou, em 2009, importante número especial da Revista Saúde em Debate com vários artigos selecionados ou encomendados sobre a avaliação dos 20 anos do SUS, ao mesmo tempo em que realizou dois seminários com exposições e debates de elevado nível sobre dois. Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde
temas reconhecidamente estratégicos: a relação público-privado na saúde e a gestão pública na saúde; mais uma vez ficou demonstrada a interdependência e a indivisibilidade entre essas temáticas tanto sob os ângulos da operação cotidiana da oferta das ações e serviços de saúde e das estratégias implementadoras do disposto na Constituição e na lei, como também sob o ângulo teórico-conceitual – campo este que adquiriu características mais próprias e complexas no período pós-constitucional.

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PLano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas (2011)

Autor: Ministério da Saúde
Resumo:

O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022, define e prioriza as ações e os investimentos necessários para preparar o país para enfrentar e deter as DCNT nos próximos dez anos. Para a consecução desse Plano, foram estabelecidas diretrizes que orientarão a definição ou redefinição dos instrumentos operacionais que o implementarão, como ações, estratégias, indicadores, metas, programas, projetos e atividades.
Em sua primeira parte, são apresentadas as informações epidemiológicas do Brasil referentes aos quatro principais grupos de DCNT (circulatórias, câncer, respiratórias crônicas e diabetes) e seus fatores de risco em comum modificáveis (tabagismo, álcool, inatividade física, alimentação não saudável e obesidade). A abordagem integrada desses fatores de risco atuará nos quatro principais grupos de DCNT e trará benefícios para as demais DCNT. Na sequência, são descritas as intervenções consideradas mais custo-efetivas, bem como aquelas compreendidas como as “melhores apostas”, ou seja, ações a serem executadas imediatamente para que produzam resultados acelerados em termos de vidas salvas, doenças prevenidas e custos altos evitados.

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Legislação Estruturante do SUS (2007)

Autor: Brasil/Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Uma síntese da trajetória histórica do sistema de Saúde, brasileiro desde 1930 até os dias atuais contextualizando as principais leis e atos normativos é o objeto da primeira parte deste livro. Na segunda parte são encontrados estes textos na íntegra.

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A Gestão Administrativa e Financeira no SUS (2007)

Autor: Brasil/Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

O presente livro aborda questões relacionadas à gestão administrativa e financeira do SUS, envolvendo toda a sistemática processual, indo do planejamento à aquisição, da elaboração à assinatura dos contratos administrativos, abordando inclusive a fiscalização dos mesmos. Busca, ainda, despertar a atenção para o tema e, mais do que oferecer, encontrar sugestões para o aperfeiçoamento neste campo, com ênfase nas necessidades das Secretarias Estaduais de Saúde e dos seus gestores.

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O Sistema Único de Saúde (2007)

Autor: Brasil/Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

O SUS é tido como a política de maior inclusão social implementada no Brasil e representa em termos constitucionais uma afirmação política do compromisso do Estado brasileiro para com seus cidadãos. Seus avanços são significativos, mas persistem problemas a serem enfrentados para consolidá-lo como um sistema público universal e equânime. Este é o desafio de todos.
Este livro apresenta o processo de implantação do SUS, seus avanços e desafios e aborda a importância das Secretarias Estaduais de Saúde e da sua entidade representativa – o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – na construção do sistema público de saúde no Brasil. Reflete, ainda, o presente e nos conclama a meditar sobre os próximos passos rumo ao futuro, que desejamos seja de Saúde para todos, em um país mais justo e igualitário.

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SUS 20 anos (2009)

Autor: Brasil/Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS (2009)

Nos primeiros capítulos, abordam-se as questões estruturais e estratégicas para o SUS como a gestão e gerência, o financiamento, o planejamento, os recursos humanos, a participação da comunidade e o desafio da incorporação tecnológica.

Na sequência, temas ligados ao processo de implementação do SUS como a construção do Pacto pela Saúde e a organização da atenção primária e das redes de atenção à saúde são apresentados de forma que se faça uma reflexão sobre o processo vivido na área da saúde nos últimos anos, além de trazer propostas concretas para superar os desafios que se impõem para a organização do sistema de saúde brasileiro.

Nos últimos dois capítulos foram incluídos temas que pela sua importância dentro da agenda recente dos gestores do SUS precisam ser debatidos à luz de uma nova abordagem, que envolva ações intersetoriais efetivas com forte participação da sociedade brasileira: o enfrentamento da violência e da dengue.

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Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde

Autores: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Atenção Básica

A Secretaria de Atenção à Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica, decidiu por reeditar o Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família com um objetivo não diferente da edição anterior: orientar profissionais e gestores municipais de saúde no planejamento, programação e elaboração de projetos para reforma, ampliação, construção ou até na escolha de imóveis para aluguéis de estabelecimentos ambulatoriais para Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o trabalho das Equipes de Saúde da Família (ESF).Este Manual segue os princípios da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50/Anvisa/fevereiro/2002, que dispõe sobre a Regulamentação técnica para planejamento, programação e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) e descreve como primeiro nível de atendimento “os Estabelecimentos de Atendimento Eletivo de Promoção e Assistência à Saúde em Regime Ambulatorial e de Hospital Dia”.
Os parâmetros propostos neste documento foram orientados por condicionantes de ordem funcional, financeira e administrativa, sendo importante ressaltar que os Estados e municípios podem dispor de regulamentações próprias que devem ser consideradas na elaboração dos projetos arquitetônicos das Unidades Básicas de Saúde.

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